1. Identificação
O presente website é propriedade da Casa da Alma, marca explorada pela Casa da Alma, Unipessoal Lda., NIPC 515 189 570.
A Casa da Alma dedica-se ao ensino de Yoga, Meditação, Vedānta, Alimentação Consciente, bem como à organização de cursos, formações, retiros, viagens e eventos relacionados.
A utilização deste website implica a aceitação integral dos presentes Termos de Serviço.
2. Objeto
O website tem como finalidade disponibilizar informação sobre as atividades, cursos, formações, retiros, viagens, eventos e restantes serviços promovidos pela Casa da Alma.
A informação disponibilizada no website tem carácter meramente informativo e poderá ser alterada sem aviso prévio.
3. Inscrições e Participação
A inscrição em aulas, cursos, formações, retiros, viagens ou outros eventos promovidos pela Casa da Alma poderá estar sujeita ao preenchimento de formulários próprios e ao pagamento dos respetivos valores de inscrição.
A participação em qualquer atividade pressupõe a aceitação das condições específicas comunicadas para cada evento ou formação.
A Casa da Alma reserva-se o direito de recusar ou cancelar inscrições sempre que existam motivos justificáveis para tal.
4. Pagamentos
Os valores apresentados para os diferentes serviços encontram-se sujeitos a atualização sem aviso prévio.
As condições de pagamento serão comunicadas individualmente para cada curso, formação, retiro, viagem ou evento.
A reserva de vaga apenas será considerada válida após confirmação do pagamento, quando aplicável.
5. Cancelamentos e Alterações
A Casa da Alma reserva-se o direito de alterar datas, horários, locais, programas ou docentes sempre que circunstâncias imprevistas o justifiquem.
Sempre que possível, os participantes serão informados com antecedência.
As condições específicas de cancelamento, desistência ou reembolso poderão variar consoante a atividade e serão comunicadas em cada caso.
5a. Viagens e Retiros Internacionais
As viagens internacionais organizadas ou promovidas pela Casa da Alma têm características específicas que exigem planeamento antecipado, reservas junto de terceiros e compromissos financeiros assumidos pela organização.
A inscrição numa viagem apenas será considerada válida após o pagamento do valor de reserva indicado para cada programa.
Os participantes são responsáveis por assegurar que possuem documentação válida para viajar, incluindo passaporte, vistos, seguros de viagem ou outros requisitos exigidos pelas autoridades dos países de destino.
A Casa da Alma não poderá ser responsabilizada por impedimentos de viagem resultantes da falta de documentação adequada, incumprimento de requisitos legais ou decisões das autoridades competentes.
Em caso de desistência por parte do participante, os valores pagos poderão não ser reembolsáveis, total ou parcialmente, sempre que já tenham sido efetuadas reservas, pagamentos ou assumidos compromissos financeiros junto de companhias aéreas, alojamentos, transportadoras, guias locais ou outros prestadores de serviços.
Sempre que aplicável, as condições específicas de pagamento, cancelamento e reembolso serão comunicadas previamente para cada viagem.
A Casa da Alma reserva-se o direito de cancelar ou alterar um programa de viagem por motivos de força maior, razões de segurança, insuficiência de participantes ou circunstâncias imprevistas que inviabilizem a sua realização.
6. Responsabilidade
Os participantes são responsáveis por avaliar a sua condição física e psicológica antes de participarem nas atividades promovidas pela Casa da Alma.
A prática de Yoga, Meditação e outras atividades relacionadas é realizada de forma voluntária e sob responsabilidade individual de cada participante.
Nas atividades que envolvam deslocações ou viagens, a Casa da Alma não poderá ser responsabilizada por alterações de programas, transportes, alojamentos ou outros serviços prestados por entidades terceiras, nem por circunstâncias imprevisíveis alheias ao seu controlo.
A Casa da Alma não poderá ser responsabilizada por danos, lesões ou prejuízos resultantes da participação nas atividades, exceto nos casos previstos pela legislação aplicável.
6a. Captação e Utilização de Imagens
Durante aulas, cursos, formações, retiros, viagens e outros eventos promovidos pela Casa da Alma poderão ser captadas fotografias, vídeos ou outros registos de imagem para fins de comunicação, divulgação e arquivo das atividades desenvolvidas.
A Casa da Alma compromete-se a utilizar estas imagens de forma respeitadora e adequada ao contexto das atividades realizadas.
Caso algum participante não pretenda que a sua imagem seja utilizada, deverá comunicar essa intenção à organização por escrito antes do início da atividade ou logo que possível.
A Casa da Alma procurará respeitar essa opção sempre que tal seja razoavelmente possível.
7. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos presentes neste website, incluindo textos, imagens, fotografias, vídeos, logótipos, marcas, materiais pedagógicos e outros elementos, encontram-se protegidos por direitos de propriedade intelectual.
A reprodução, distribuição, modificação ou utilização destes conteúdos sem autorização prévia e por escrito da Casa da Alma é proibida.
A designação “Casa da Alma”, bem como os respetivos elementos gráficos, logótipos e conteúdos associados, não poderão ser utilizados sem autorização prévia e por escrito.
7a. Conteúdos Pedagógicos e Materiais de Formação
Os conteúdos, materiais pedagógicos, manuais, apresentações, gravações, documentos, textos, imagens e demais recursos disponibilizados pela Casa da Alma no âmbito de cursos, formações, retiros ou outras atividades destinam-se exclusivamente à utilização pessoal dos participantes.
A reprodução, gravação, distribuição, partilha, comercialização ou disponibilização destes materiais a terceiros, por qualquer meio, sem autorização prévia e por escrito da Casa da Alma, é expressamente proibida.
A participação em qualquer atividade não confere aos participantes quaisquer direitos de propriedade intelectual sobre os conteúdos disponibilizados.
8. Ligações para sites externos
O website poderá conter ligações para websites de terceiros.
A Casa da Alma não assume qualquer responsabilidade pelos conteúdos, políticas ou práticas desses websites externos.
9. Protecção de Dados
O tratamento de dados pessoais realizado através deste website rege-se pela Política de Privacidade da Casa da Alma.
Recomenda-se a consulta desse documento para informação detalhada sobre a recolha e utilização de dados pessoais.
10. Alterações aos Termos de Serviço
A Casa da Alma reserva-se o direito de modificar os presentes Termos de Serviço a qualquer momento.
As alterações entram em vigor após a sua publicação neste website.
11. Contactos
Para qualquer questão relacionada com os presentes Termos de Serviço, poderá contactar-nos através dos seguintes meios:
Casa da Alma
E-mail: casadaalma.porto@gmail.com
Telefone: +351 969 098 496
Website: www.casa-da-alma.com
12. Legislação Aplicável
Os presentes Termos de Serviço regem-se pela legislação portuguesa.
Qualquer litígio relacionado com a utilização deste website será submetido aos tribunais competentes de Portugal.
